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Multas: Punir para arrecadar, ou punir e educar para salvar

Dicas de pilotagem segura, assim como dicas sobre seguros, cadeados, travas e truques contra o amigo do alheio além de informações sobre as leis.
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Gill S. Ferreira
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Multas: Punir para arrecadar, ou punir e educar para salvar

Mensagempor Gill S. Ferreira » 17 Set 2011 17:00

8)
REPASSANDO
(Matéria recebida de Ruiter Franco -Moto amigos da Bahia)

por Mário Conceição, presidente da Fenasdetran

A punição com multas e pontuação nas carteiras de habilitação são necessárias para atingir, no bolso, os infratores de trânsito. Mas quando a gente avalia a situação de perto percebemos que as multas, apenas, podem gerar vícios dos dois lados, de quem pune e de quem é punido. Sem resolver o gravíssimo problema das vítimas, que cada vez mais nos preocupam em função do crescente número de mortes e de sequelas.
Quem recebe as multas, com o tempo, aprende a enquadrá-las nos seus orçamentos e desvinculá-las das razões que as fizeram ser definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.
E a razão de existir de toda e qualquer penalidade no trânsito, traduzida em valores e pontos nas carteiras, deveria ter como origem maior proteger ou salvar vidas.
Mas ao compararmos o valor de uma multa por avançar sinal vermelho (art. 280 do CTB), que é de R$ 191,54 (180 UFIRs), com a penalidade de multa decorrente da infração de trânsito de dirigir veículo sob influência de álcool ou de qualquer substância psicoativa (art. 165 do CTB), que é de R$ 957,70 (900 UFIRs), além da penalidade suspensão do direito de dirigir, nos preocupa se o motorista infrator acabará assimilando a lição.
Aparentemente, a gravidade de ultrapassar um farol se assemelha a de dirigir embriagado. Os riscos às vidas de terceiros são semelhantes, mas na hora em que o motorista decide apertar o pé e avançar o sinal vermelho, o cálculo que ele fará, viciado que está na infração, é sobre o risco de ter que desembolsar quase R$ 200,00, se for pego.
Do lado do caixa de quem pune, que tem o envolvimento direto das autarquias municipais, estaduais e federais, a arrecadação tributária das multas parece que acaba por viciar os cofres públicos, transformando cada sinal de trânsito numa potencial máquina arrecadadora, sem uma preocupação essencial com a vida.
E mesmo quando o poder público mantém agentes nas vias públicas, os cidadãos têm a sensação de que recomendação aparente é multar e não educar para salvar vidas.
A situação chegou a um ponto que até a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania resolveu agir e aprovou no último dia 10 de agosto a proposta que obriga os órgãos de trânsito a divulgar, a cada três meses, relatório com os valores arrecadados com multas aplicadas no trânsito.
Os relatórios terão de conter pelo menos os seguintes dados: valor total arrecadado; valor arrecadado por via; valor arrecadado por equipamento controlador; valores repassados a empresas prestadoras de serviços referentes às multas de trânsito; valores impugnados em razão de recurso administrativo e percentual dos valores arrecadados em relação ao total de multas impostas.
Note-se que nada é dito sobre eventuais estatísticas que comparariam a arrecadação das multas com as vidas que foram salvas no período. Ou quanto foi destinado para a educação preventiva sobre o trânsito.
Mesmo tendo apenas números sobre arrecadação, os cidadãos poderão, com o tempo, ter informações que confirmem ou não o rigor das autarquias envolvidas com o trânsito. Vamos descobrir também os montantes que sobrarão em caixa e que poderão ser aplicados na educação de trânsito para se prevenir o risco à vida.

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rick.oba
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Re: Multas: Punir para arrecadar, ou punir e educar para salvar

Mensagempor rick.oba » 22 Set 2011 23:56

Multar para roubar! o que esperar de um orgão totalmente corrompido como o Detran, onde todo mundo sabe que se pode tirar habilitação sem ao menos saber conduzir um veiculo, renovar a cnh sem fazer exames, provas, o tal do curso que obrigam a fazer, quebra de pontos da cnh! tem esquema para tudo! só não tem esquema para quebrar multas( vai saber se não tem tb), ai vc já viu né virou uma mina de $$$$$$$$ uma baita teta que ninguem quer parar de mamar. Resultado disso é só sair no transito de São Paulo e ver a qualidade dos motoristas o total despreparo para conduzir um veiculo e transformando em uma arma mortal e tirando vidas inocentes todos os dias.



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Demétrio
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Re: Multas: Punir para arrecadar, ou punir e educar para salvar

Mensagempor Demétrio » 04 Out 2011 16:26

Concordo, a finalidade hoje das multas não é arrecadar e sim roubar o povo! Um tempo atrás, conversando com um brigadiano (PM, eles são responsáveis pelo trânsito aqui), ele me disse que tinham metas para autuar um número x de pessoas, ou seja, a ordem era arrecadar! Isso foi quando a governadora aqui era a Yeda Crusius, o estado estava quase quebrado financeiramente e ela envolvida em vários escândalos de desvios e etc!
Acredito que hoje em dia muuuuuuuuito pouca gente é educada com multas. A finalidade mesmo é arrecadar! :evil: Esse é meu ponto de vista. ;;
Abraço a todos!


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