SEGURO OBRIGATÓRIO 2008

[Japa Galeiro]

MOTOCICLISTAS:

NOSSA AÇÃO PARA CONHECIMENTO, A UNIÃO JÁ FOI CITADA NO PROCESSO.

AQUELES QUE DESEJAREM FICAR ACOMPANHANDO, SEGUE O SITE E NÚMERO DO PROCESSO. (http://www.trf4.gov.br/trf4/processos/a ... squisa.php)

PROCESSO Nº 2008.71.00.002255-2 (RS)

LEANDRO BALARDIN
AMO-RS

Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa

MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO Nº 2008.71.00.002255-2 (RS)
Data de autuação: 24/01/2008
Observação: DPVAT
Juiz: Jurandi Borges Pinheiro
Órgão Julgador: JUÍZO SUBS. DA 04A VF DE PORTO ALEGRE
Órgão Atual: 04a VF DE PORTO ALEGRE
Localizador: S09
Situação: MOVIMENTO
Valor da causa: R$500,00
Assuntos:
1. Documentos


(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)
REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LUIS GUSTAVO ANDRADE MADEIRA

REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO E OUTRO


Clique aqui para ver os processos relacionados no TRF4


(Clique aqui para mostrar todas as fases)
28/01/2008 14:12 Despacho/Decisão - Determina Citação - Abrir documento
25/01/2008 11:32 Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2008 11:32 Recebimento ORIG: DISTRIBUIÇÃO - PORTO ALEGRE



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A medida foi protocolada em 24 de janeiro de 2008, através de Ação Cautelar de Exibição de Documentos, dirigida contra a União Federal e o Ministério da Fazenda, visando a exibição de toda a documentação, com demonstrativo técnico-contábil, apontando os motivos pelos quais foram gerados os acréscimos no DPVAT, desde 2005 para cá.

A ação é preparatória para uma ação principal, tão logo sejam exibidos os documentos, na qual se buscará arredar de nós, motociclistas, tão despropositados aumentos.

A ação tramita junto a 4ª Vara Federal de Porto Alegre, tendo por Juiz, o Dr. Jurandi Borges Pinheiro, tendo sido determinada a citação da União e do Ministério no dia 28 de janeiro.

[Japa Galeiro]

É como podem ver a AMO-RS está se movimentando. Precisamos que os outros Estados entrem com essa mesma garra, pois todos juntos ainda mudaremos esta situação. Pelo menos vejo movimento por aí:

http://diariodonordeste.globo.com/mater ... igo=512743


TRÂNSITO

Motociclistas rejeitam novo aumento do DPVAT

Galeria




Três mil: a passeata percorreu quase toda a orla marítima e chamou a atenção da população (Foto: Kiko Silva)

Três mil motociclistas fizeram passeata pela orla de Fortaleza em protesto ao aumento de 38,25% no DPVAT

Mais de 3 mil motociclistas realizaram ontem de manhã uma passeata em protesto contra o aumento de 38,25% do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de via Terrestre (DPVAT). O valor do seguro passou de R$ 183,84, em 2007, para R$ 254,16 e "já se fala em outro reajuste para maio", critica o presidente da Associação de Motos do Ceará (Assomotos), Edson Maia.

Com buzinaço e carro de som, os motociclistas chamaram atenção da população sobre o movimento contrário ao reajuste do DPVAT. A concentração foi na Avenida Pessoa Anta, em frente ao Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, e segui até a Praia do Futuro.

Para o presidente da Assomotos, o governo quer colocar a culpa dos acidentes do trânsito nos motoqueiros. "Somos uma classe pobre, que usa a moto para o trabalho e lazer porque não tem condições de comprar um carro", protesta.

O aumento de R$ 70,32 no valor do DPVAT/2008 vai pesar no bolso de 420 proprietários de motos do Estado do Ceará, sendo 120 mil na Fortaleza. "Só no Ceará haverá um acréscimo na arrecadação da ordem de R$ 28 milhões, quase o valor que o governo perdeu com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)", avalia.

DEFESA DO CONSUMIDOR

OAB-CE pode entrar com ação civil pública

A Ordem dos Advogados do Brasil - seção Ceará (OAB-CE) pode entrar com uma ação civil pública, ainda esta semana, para suspender o aumento do DPVAT para motos. "O reajuste é injusto", afirmou o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da entidade, Hércules Amaral.

Segundo ele, o poder público pode obrigar os consumidores a celebrarem o contrato do DPVAT, mas isso não significa que ficar à margem da lei. "Tratando-se de relação de consumo, o artigo 39° inciso 10°da Lei n° 8.078/91, do Código de Defesa do Consumidor estabelece que é prática abusiva elevar o preço sem justa causa".

Amaral disse que o reajuste do DPVAT é definido pelo Conselho Nacional de Seguradoras Privadas, vinculado ao Ministério da Fazenda. "O problema começou quando o Conselho fixou o novo valor, sem esclarecer aos consumidores os critérios usados, ferindo o princípio da razoabilidade", alega.

Na visão do advogado da OAB-CE, o Conselho não demonstrou que o aumento do DPVAT para motos está fundamentado no crescimento dos acidentes e mortes de motociclistas. "O valor do seguro para moto (R$ 254,16) é quase o mesmo das topic´s e vans, de R$ 257,27", compara Hércules Amaral. Ele vai apresentar essas justificativas para a ação civil na reunião de amanhã, do Conselho da OAB-CE.

Suelem Caminha
Repórter

[Rezende]

Quem tem uma 87 não paga mais. E quem tem uma 88, ainda paga? Tem que fazer algo para não pagar mais ou é automatico?

Não precisa fazer nada, é automático (você recebe o IPVA em casa, e o valor vem em branco, só paga o seguro obrigatório e licenciamento).

confirmo, pois aconteceu com a minha.

[Marcelo.rra]

É pessoal, também acho que nós, cada um na sua cidade poderia estar levantando a bola para um evento de protesto desse tipo. Mas aui em São Paulo não dá para sair em Comboio, pois o trânsito já não anda mesmo, ia ter tanta Galo fervendo, que no final a gente poderia fazer uma canja. Já pensaram se chove ???? rsrs

Mas gostei das informações acima, parabéns galera.

[danilemao]

É pessoal, também acho que nós, cada um na sua cidade poderia estar levantando a bola para um evento de protesto desse tipo. Mas aui em São Paulo não dá para sair em Comboio, pois o trânsito já não anda mesmo, ia ter tanta Galo fervendo, que no final a gente poderia fazer uma canja. Já pensaram se chove ???? rsrs

Mas gostei das informações acima, parabéns galera.

É por começar com esse pensamentos negativos que não se consegue nada no nosso pais.Com galo "fervendo" ou não devemos nos mobilizar sim para um objetivo comum.

[Japa Galeiro]

É pessoal, também acho que nós, cada um na sua cidade poderia estar levantando a bola para um evento de protesto desse tipo. Mas aui em São Paulo não dá para sair em Comboio, pois o trânsito já não anda mesmo, ia ter tanta Galo fervendo, que no final a gente poderia fazer uma canja. Já pensaram se chove ???? rsrs

Mas gostei das informações acima, parabéns galera.

É por começar com esse pensamentos negativos que não se consegue nada no nosso pais.Com galo "fervendo" ou não devemos nos mobilizar sim para um objetivo comum.

É verdade Danilemao, por iniciarmos como derrotados é que perdemos a batalha, se o cara não tem uma segunda moto menorzinha, vai de bicicleta ou a pé segurando faixa, aceitar a ladroagem que este governo está fazendo é que não dá!!!

[Albuquerque]

Marcel, quando fica isento você recebe o informativo apenas com o valor do seguro e licenciamento. No próximo ano, creio, que você já deve ser mais um felizardo.

Então a 88 no ano que vem, já é pra vir com o IPVA zerado?

[danilemao]

Pessoal não vamos deixar este topico morrer, ainda acredito que podemos fazer algo e aqueles que tiverem noticias da AMO-RS deem noticias por favor.Obrigado

[Japa Galeiro]

Fala meu velho! Na página anterior andei postando alguma coisa, chegaste a ver? Era a última das últimas informações que disponho no momento, por enquanto só no aguardo....

[danilemao]

Vi sim e acompanho esse topico dia a dia, pra ver se tem noticias novas.
Um abraço